A Distrital de Setúbal da JSD avança hoje, em comunicado, a sua proposta para a redução da idade de inimputabilidade de menores para 14 anos. Com esta medida, a JSD propõe uma nova abordagem perante a responsabilidade juvenil, recusando a ideia de que se trata de uma resposta conjuntural às recentes ondas de criminalidade.
Citando as estatísticas, que apontam um crescimento preocupante da delinquência juvenil, e as práticas internacionais (um jovem inglês, por exemplo, é imputável a partir dos 10 anos), a JSD aponta ainda o trabalho comunitário apropriado como uma alterantiva a ser utilizada sempre que possível.
Não é por acaso que a ideia nasce em Setúbal, o distrito com maior número de ocorrências por 10.000 alunos, segundo os dados mais recentes do programa Escola Segura, publicadas no Relatório Anual do MAI.
Uma medida para o país real. O comunicado pode ser lido na íntegra no site da Distrital.
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